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Sobre o curso

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Administrativo (466 páginas) - Clique em baixar amostra

1. INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS    
2. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA    
3. TERCEIRO SETOR   
4. CONSÓRCIO    
5. PODERES ADMINISTRATIVOS 
6. ATOS ADMINISTRATIVOS  
7. PROCESSO ADMINISTRATIVO    
8. BENS PÚBLICOS   
9. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO    
10. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA    
11. SERVIÇOS PÚBLICOS    
12. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA      
13. INTERVENÇÕES RESTRITIVAS DO ESTADO NA PROPRIEDADE  
14. DESAPROPRIAÇÃO    
15. LICITAÇÃO    
16. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 
17. AGENTES PÚBLICOS    
18. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR   
19. LINDB E SEUS REFLEXOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO

Ambiental (162 páginas)

1. PRINCÍPIOS E COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS   
2. DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL  
3. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - PNMA
4. LICENCIAMENTO AMBIENTAL    
5. CÓDIGO FLORESTAL 
6. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - SNUC  
7. REPSONSABILIDADE PENAL    
8. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ADMINISTRATIVA E CIVIL   
9. POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - PNRH

Civil (345 páginas)

1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB)    
2. PESSOA NATURAL 
3. PESSOA JURÍDICA    
4. DOS BENS    
5. FATOS JURÍDICOS   
5.1. Negócio Jurídico    
5.2. Elementos Acidentais do Negócio Jurídico    
5.3. Defeitos nos Negócios Jurídicos    
5.4. Prescrição x Decadência    
5.5. Nulidade x Anulabilidade   
5.6. Prova do Fato Jurídico    
6. OBRIGAÇÕES   
7. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS  
8. RESPONSABILIDADE CIVIL    
9. POSSE    
10. PROPRIEDADE    
11. ALGUNS DIREITOS REAIS NA COISA ALHEIA    
11.1. Servidões    
11.2. Superfície    
11.3. Usufruto    
11.4. Uso e Habitação  
11.5. Promessa irretratável de Compra e Venda   
11.6.. Direitos Reais de Garantia    
12. ATOS UNILATERAIS   
13. DAS PREFERÊNCIAS E DOS PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS

14. TÍTULOS DE CRÉDITO    
15. DIREITO DO CONSUMIDOR

Financeiro (91 páginas)

1. PRINCÍPIOS, NORMAS CONSTITUCIONAIS E ORÇAMENTO    
2. DESPESAS PÚBLICAS    
3. RECEITAS PÚBLICAS    
4. CRÉDITO PÚBLICO  
5. CONTROLE INTERNO E EXTERNO

Constitucional (437 páginas)

1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO    
2. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA    
3. PODER CONSTITUINTE    
4. EFICÁCIA DE APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS    
5. CONSTITUIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ELEMENTOS E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL    
6. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS    
7. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS    
8. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS    
9. DIREITOS SOCIAIS    
10. DA NACIONALIDADE    
11. DIREITOS POLÍTICOS   
12. PARTIDOS POLÍTICOS   
13. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO  
13.1 Da Intervenção Federal e Estadual  
14. PODER EXECUTIVO    
15. PODER LEGISLATIVO    
16. PROCESSO LEGISLATIVO   
17. PODER JUDICIÁRIO    
18. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA  
18.1. Ministério Público    
18.2. Advocacia Pública    
18.3. Defensoria Pública    
19. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE   
20 DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS    
21. DIREITO À SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

22. CONSTITUIÇÃO E A EDUCAÇÃO  
23. CONSTITUIÇÃO E A ORDEM ECONÔMICA    
24.. FINANÇAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO    
25.. A CF E OS DIREITOS INDÍGENAS 

Previdenciário (241 páginas)

1. HISTÓRICO DA PROTEÇÃO SOCIAL    
2. SEGURIDADE SOCIAL: SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA   
3. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL    
4. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO    
5. TEMAS GERAIS: DEPENDENTES, CARÊNCIA E PERÍODO DE GRAÇA  
6. SEGURADOS, FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO    
7. BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE    
8. CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO   
9. TEMAS FINAIS (AÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REVISÃO E PRESCRIÇÃO/DECADÊNCIA)   
10. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS  
11. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (LC 109/2001)   
12. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PÚBLICA  
13. ACIDENTE DO TRABALHO 
14. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA
15. ESTELIONATO PREV IDENCIÁRIO  

Processo Civil (515 páginas)

1. NORMAS FUNDAMENTAIS ATÉ COMPETÊNCIA
1.1. Jurisdição    
1.2. Ação    
1.3. Competência    
2. A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E SUAS PRERROGATIVAS    
3. TUTELA PROVISÓRIA   
4. PROCESSO DE CONHECIMENTO  
5. ATOS PROCESSUAIS  
6. SUJEITOS, LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS    
7. DAS PROVAS  
8. SENTENÇA, COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  
9. REGIME CONSTITUCIONAL DE PRECATÓRIOS  
10. TEORIA GERAL DOS RECURSOS  
11. RECURSOS EM ESPÉCIE 
12. SISTEMA DE DECISÕES VINCULANTES  
13. EXECUÇÃO  
14. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA  
14.1. Cumprimento de Sentença contra o Poder Público    
14.2. Execução de Título Extrajudicial em face da Fazenda Pública  
14.3. Questões relevantes sobre procedimento executivo contra a Fazenda Pública    
14.4. Honorários Advocatícios    
15. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
16. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
17. INTERVENÇÃO PROCESSUAL DO PODER PÚBLICO (Lei n. 9.469/97)  
18. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

19. INTRODUÇÃO AO PROCESSO COLETIVO
20. AÇÃO POPULAR   
21. AÇÃO CIVIL PÚBLICA   
22. MANDADO DE SEGURANÇA
23. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL 
24. AÇÃO RESCISÓRIA
25. "QUERELA NULLITATIS INSANABILIS"

Tributário (334 páginas)

1. TRIBUTO: CONCEITOS E ESPÉCIES  
2. LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR
3. COMPETÊNCIA E NORMAS TRIBUTÁRIAS 
4. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA    
5. CRÉDITO TRIBUTÁRIO 
6. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA    
7. SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO    
8. EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO  
9. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
10. IMPOSTOS ESTADUAIS
11. IMPOSTOS MUNICIPAIS
12. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
13. SIMPLES NACIONAL

Processo do Trabalho (197 páginas)

1. COMPETÊNCIA TRABALHISTA
2. PARTES E PROCURADORES
3. ATOS PROCESSUAIS
4. DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
5. RECURSOS TRABALHISTAS
6. MANDADO DE SEGURANÇA
7. AÇÃO RESCISÓRIA   
8. EXECUÇÃO TRABALHISTA
9. DISSÍDIOS COLETIVOS

Trabalho (235 páginas)

1. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
2. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO
3. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 
4. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO  
5. DURAÇÃO DO TRABALHO 
6. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO    
7. ESTABILIDADE E AVISO PRÉVIO
8. FÉRIAS
9. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
10. DREITO COLETIVO DO TRABALHO
11. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
12. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

Penal (162 páginas)

1. INTRODUÇÃO À PARTE GERAL  
2. INTRODUÇÃO À TEORIA DO CRIME
3. FATO TÍPICO: CONDUTA 
4. FATO TÍPICO: NEXO CAUSAL    
5. ILICITUDE
6. CULPABILIDADE  
7. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE    
8. CONCURSO DE PESSOAS
9. LAVAGEM DE CAPITAIS 
10. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA   
11. PRINCIPAIS CRIMES DE LICITAÇÃO   
12. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 

Urbanístico (79 páginas)

1. BASE CONSTITUCIONAL
2. ESTATUTO DA CIDADE
3. PARCELAMENTO DO SOLO
4. DESAPROPRIAÇÃO  
5. TOMBAMENTO

Fazenda Pública em Juízo (200 páginas)

1. AUTOCOMPOSIÇÃO E A FAZENDA PÚBLICA
2. ENTE PÚBLICO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL    
3. A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E SUAS PRERROGATIVAS    
4. PODER PÚBLICO COMO RÉU    
5. VALORES EXIGIDOS DO PODER PÚBLICO    
6. TUTELA PROVISÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA   
7. REMESSA NECESSÁRIA 
8. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 
8.1. Cumprimento de sentença contra o Poder Público   
8.2. Execução de título extrajudicial em face da Fazenda Pública  
8.3. Questões relevantes sobre procedimento executivo contra a Fazenda Pública
8.4. Honorários advocatícios  
9. REGIME CONSTITUCIONAL DE PRECATÓRIOS  
10. AÇÃO MONITÓRIA E A FAZENDA PÚBLICA 
11. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 
12. INTERVENÇÃO PROCESSUAL DO PODER PÚBLICO (Lei n. 9.469/97) 
13. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL  
14. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA    
15. PRESCRIÇÃO E A FAZENDA PÚBLICA 
15.1. Prescrição e Administração Pública Federal (Lei n. 9.873/99)    
16. DESAPROPRIAÇÃO: FASE JUDICIAL    
17. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
18. MANDADO DE SEGURANÇA

Trabalho e Processo do Trabalho aplicável à Fazenda Pública (117 páginas)

1. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O DIREITO DO TRABALHO    
1.1. Relação de empego na Administração Pública    
1.2. Emprego público em comissão    
1.3. Empresas estatais e a estabilidade  
1.4. Administração Pública e a sucessão trabalhista
1.5. Alteração, suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho na Fazenda Pública    
1.6. Direito de greve e de livre associação sindical    
2. A FAZENDA PÚBLICA PERANTE À JUSTIÇA DO TRABALHO   
2.1. Competência trabalhista e a Administração Pública    
2.1.1. Dos servidores da Administração Pública    
2.1.2. Ações sobre direito de greve   
2.1.3. Ações sindicais  
2.1.4.. As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho 
2.1.5. Ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregados pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho
2.1.6. A execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, "a", e 195, II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir   
2.1.7. Ações sobre meio ambiente do trabalho   
2.1.8. Cumulações de pretensões: verbas de natureza trabalhista e reflexo na previdência privada   
2.2. Poder Público em Juízo   
2.3. Prerrogativas da Fazenda Pública 
2.4. Remessa necessária no âmbito da Justiça do Trabalho    
2.5. Execução fiscal para cobrança de multa trabalhista inscrita em dívida ativa   

Processo Coletivo (98 páginas)

1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO COLETIVO
2. AÇÃO POPULAR
3. AÇÃO CIVIL PÚBLICA
4. MANDADO DE SEGURANÇA  
5. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Processo Judicial Tributário (108 páginas)

1. EXECUÇÃO FISCAL
2. MEDIDA CAUTELAR FISCAL
3. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
4. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL  
5. AÇÕES HETEROTÓPICAS: INTRODUÇÃO
6. MANDADO DE SEGURANÇA   
7. AÇÃO DECLARATÓRIA
8. AÇÃO ANULATÓRIA
9. CONTESTAÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIROS

Processo Penal (255 páginas)

1. INQUÉRITO POLICIAL
2. AÇÃO PENAL
3. COMPETÊNCIA PENAL
4. PROVAS  
5. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
6. PRISÕES E LIBERDADE PROVISÓRIA
7. SENTENÇA
8. RECURSOS