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Sobre o curso

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Administrativo (449 páginas) - Clique em baixar amostra

1. INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS    
2. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA    
3. TERCEIRO SETOR    
4. PODERES ADMINISTRATIVOS    
5. ATOS ADMINISTRATIVO    
6. PROCESSO ADMINISTRATIVO    
7. BENS PÚBLICOS    
8. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO    
9. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS    
10. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA    
11. SERVIÇOS PÚBLICOS    
12. CONSÓRCIO    
13. INTERVENÇÕES RESTRITIVAS DO ESTADO NA PROPRIEDADE    
14. DESAPROPRIAÇÃO    
15. LICITAÇÃO    
16. AGENTES PÚBLICOS    
17. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR    
18. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA    
19. LINDB E OS SEUS REFLEXOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO

Ambiental (157 páginas)

1. PRINCÍPIOS E COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS

2. DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

3. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - PNMA

4. LICENCIAMENTO AMBIENTAL

5. CÓDIGO FLORESTAL

6. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - SNUC

7. RESPONSABILIDADE PENAL

8. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ADMINISTRATIVA E CIVIL

9. POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - PNRH

Civil (238 páginas)

1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB)

2. PESSOA NATURAL

3. PESSOA JURÍDICA

4. DOS BENS 

5. FATOS JURÍDICOS 

6. OBRIGAÇÕES

7. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 

8. RESPONSABILIDADE CIVIL 

9. POSSE

10. PROPRIEDADE

11. ALGUNS DIREITOS REAIS NA COISA ALHEIA

11.1 Servidões

11.2 Superfície

11.3 Usufruto

11.4 Uso e habitação

11.5 Promessa irretratável de compra e venda

11.6 Direitos reais de garantia

12. DIREITO DO CONSUMIDOR

Financeiro (89 páginas)

1. PRINCÍPIOS, NORMAS CONSTITUCIONAIS E ORÇAMENTO

2. DESPESAS PÚBLICAS

3. RECEITAS PÚBLICAS

4. CRÉDITO PÚBLICO 

5. CONTROLE INTERNO E EXTERNO

Constitucional (373 páginas)

1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO    
2. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA    
3. PODER CONSTITUINTE    
4. EFICÁCIA DE APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS    
5. CONSTITUIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ELEMENTOS E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL    
6. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE    
7. PODER EXECUTIVO    
8. PODER LEGISLATIVO    
9. PROCESSO LEGISLATIVO    
10. 10. PODER JUDICIÁRIO    
11. FUNÇÕES ESSENCIAIS DA JUSTIÇA    
12. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO    
12.1 Da intervenção federal e estadual    
13. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS    
14. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS    
15. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS    
16. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS    
17. DIREITOS SOCIAIS    
18. DIREITO À SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA    
19. CONSTITUIÇÃO E A EDUCAÇÃO    
20. DA NACIONALIDADE    
21. DIREITOS POLÍTICOS    
22. CONSTITUIÇÃO E A ORDEM ECONÔMICA    
23. FINANÇAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO    
24. A CF E OS DIREITOS INDÍGENAS

Previdenciário (190 páginas)

1. HISTÓRICO DA PROTEÇÃO SOCIAL 

2. SEGURIDADE SOCIAL: SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 

3. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

4. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

5. TEMAS GERAIS: DEPENDENTES, CARÊNCIA E PERÍODO DE GRAÇA

6. SEGURADOS, FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO 

7. BENEFÍCIOS EM ESPÉCIES

8. CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

 9. TEMAS FINAIS

10. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS

11. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PÚBLICA 

12. CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

13. ACIDENTE DO TRABALHO

Processo Civil (338 páginas)

1. NORMAS FUNDAMENTAIS ATÉ COMPETÊNCIA

2. A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E SUAS PRERROGATIVAS

3.TUTELA PROVISÓRIA

4. PROCESSO DE CONHECIMENTO

5.ATOS PROCESSUAIS

6. SUJEITOS, LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIRO

7. SENTENÇA, COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

8. REGIME CONSTITUCIONAL DE PRECATÓRIOS 

9. TEORIA GERAL DOS RECURSOS

10. RECURSOS EM ESPÉCIES

11. SISTEMA DE DECISÕES VINCULANTES

12. MANDADO DE SEGURANÇA

13. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL 

14. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA

15. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 

16. INTERVENÇÃO PROCESSUAL DO PODER PÚBLICO (LEI N. 9.469/97)

17. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

18. AÇÃO POPULAR 

19. AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Tributário (232 páginas)

1.TRIBUTO CONCEITOS E ESPÉCIES

2. LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR

3. COMPETÊNCIA E NORMA TRIBUTÁRIAS

4. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

5. CRÉDITO TRIBUTÁRIO

6. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

7. SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

8. EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

9. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

10. IMPOSTOS ESTADUAIS

11. IMPOSTOS MUNICIPAIS

12.CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

13. SIMPLES NACIONAL

Processo do Trabalho (196 páginas)

1.COMPETÊNCIA TRABALHISTA

2. PARTES E PROCURADORES

3. ATOS PROCESSUAIS

4. DISSÍDIOS INDIVIDUAIS

5. RECURSOS TRABALHISTAS

6. MANDADO DE SEGURANÇA

7. AÇÃO RESCISÓRIA

8. EXECUÇÃO TRABALHISTA

9. DISSÍDIOS COLETIVOS

Trabalho (199 páginas)

1.PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

2. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO

3. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

4. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO

5. DURAÇÃO DO TRABALHO

6. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

7. ESTABILIDADE E AVISO PRÉVIO

8. FÉRIAS

9. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

10. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

11. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

Penal (161 páginas)

1. INTRODUÇÃO À PARTE GERAL 

2. INTRODUÇÃO À TEORIA DO CRIME

3.FATO TÍPICO CONDUTA

4. FATO TÍPICO: NEXO CAUSAL 

5. ILICITUDE

6. CULPABILIDADE

7. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

8. CONCURSO DE PESSOAS

9. LAVAGEM DE CAPITAIS

10. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

11. PRINCIPAIS CRIMES DE LICITAÇÃO

12. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Urbanístico (76 páginas)

1. BASE CONSTITUCIONAL

2. ESTATUTO DA CIDADE

3. PARCELAMENTO DO SOLO

4. DESAPROPRIAÇÃO

5. TOMBAMENTO

Fazenda Pública em Juízo (200 páginas)

1. AUTOCOMPOSIÇÃO E FAZENDA PÚBLICA
2. ENTE PÚBLICO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL
3. A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E SUAS PRERROGATIVAS
4. PODER PÚBLICO COMO RÉU
5. VALORES EXIGIDOS DO PODER PÚBLICO
6.TUTELA PROVISÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
7. REMESSA NECESSÁRIA
8. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
8.1 Cumprimento de sentença contra o Poder Público
8.2 Execução de título extrajudicial em face da Fazenda Pública
8.3 Questões relevantes sobre procedimento executivo contra a Fazenda Pública
8.4 Honorários advocatícios
9. REGIME CONSTITUCIONAL DE PRECATÓRIOS
10. AÇÃO MONITÓRIA E A FAZENDA PÚBLICA
11. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
12. INTERVENÇÃO PROCESSUAL DO PODER PÚBLICO (LEI n. 9.469/97)
13. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
14. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
15. PRESCRIÇÃO E FAZENDA PÚBLICA
15.1 Prescrição e a Administração Pública Federal (Lei n. 9.873/99)
16. DESAPROPRIAÇÃO: FASE JUDICIAL
17. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
18. MANDADO DE SEGURANÇA

Trabalho e Processo do Trabalho aplicável à Fazenda Pública (113 páginas)

1. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O DIREITO DO TRABALHO 
1.1 Relação de emprego na Administração Pública
1.2 Emprego público em comissão 
1.3 Empresas estatais e a estabilidade 
1.4 Administração Pública e a sucessão trabalhista 
1.5 Alteração, suspensão, interrupção e extinção do contrato e trabalho na Fazenda Pública 
1.6 Direito de greve e de livre associação sindical 
2. FAZENDA PÚBLICA PERANTE À JUSTIÇA DO TRABALHO 
2.1 Competência trabalhista e a Administração Pública 
2.1.1 Dos servidores da Administração Pública 
2.1.2 Ações sobre direito de greve
2.1.3 Ações sindicais 
2.1.4 As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho
2.1.5 Ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho
2.1.6 A execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, “a”, e 195, II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir 
2.1.7 Ações sobre meio ambiente do trabalho
2.1.8 Cumulações de pretensões: verbas de natureza trabalhistas e reflexo na previdência privada 
2.2 Prerrogativas da Fazenda Pública 
2.3 Remessa necessária no âmbito da Justiça do Trabalho 
2.4 Execução fiscal para cobrança de multa trabalhista inscrita em dívida ativa 

Processo Coletivo (98 páginas)

1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO COLETIVO
2. AÇÃO POPULAR
3. AÇÃO CIVIL PÚBLICA
4. MANDADO DE SEGURANÇA
5. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Processo Judicial Tributário (106 páginas)

1. EXECUÇÃO FISCAL
2. MEDIDA CAUTELAR FISCAL
3. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
4. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
5. AÇÕES HETEROTÓPICAS: INTRODUÇÃO
6. MANDADO DE SEGURANÇA
7. AÇÃO DECLARATÓRIA
8. AÇÃO ANULATÓRIA
9. CONTESTAÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIROS

Processo Penal (215 páginas)

1.INQUÉRITO POLICIAL

2. AÇÃO PENAL

3. COMPETÊNCIA PENAL 

4. PROVAS

5. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

6. PRISÕES E LIBERDADE PROVISÓRIA

7. SENTENÇA

8. RECURSOS