Todas as RPP´s

Sobre o curso 

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Nossas RPPs são as seguintes:

✅ ADMINISTRATIVO (513 páginas)

1. Introdução e Princípios

2. Organização Administrativa

3. Terceiro Setor

4. Poderes Administrativos

5. Atos Administrativos

6. Processo Administrativo (Lei n. 9.784/1999)

7. Bens Públicos

8. Responsabilidade Civil do Estado

9. Controle da Administração Pública

10. Serviços Públicos

10.1 Parcerias Público-Privadas

11. Improbidade Administrativa

12. Intervenções Restritivas do Estado na Propriedade

13. Desapropriação

14. Licitação

15. Contratos Administrativos

16. Agentes Públicos

17. Processo Administrativo Disciplinar

18. LINDB e os seus Reflexos no Direito Administrativo

19. Intervenção do Estado Brasileiro na Ordem Econômica

19.1 Intervenção Direta

19.2 Intervenção Indireta

✅ AMBIENTAL (190 páginas)

1. Princípios e Competências Ambientais

2. Direito Ambiental na Constituição Federal

3. Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA

4. Licenciamento Ambiental

5. Código Florestal

6. Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC

7. Responsabilidade Penal

8. Responsabilidade Ambiental Administrativa e Civil

9. Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH

✅ CIVIL (408 páginas)

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB

2. Pessoa Natural

3. Pessoa Jurídica

4. Dos Bens

5. Fatos Jurídicos

5.1 Negócio Jurídico

5.2 Elementos Acidentais do Negócio Jurídico

5.3 Defeitos nos Negócios Jurídicos

5.4 Prescrição x Decadência

5.5 Nulidade e Anulabilidade

5.6 Prova do Fato Jurídico

6. Obrigações

7. Teoria Geral dos Contratos

8. Principais Contratos em Espécie

8.1 Contrato de Compra e Venda

8.2 Cláusulas Especiais da Compra e Venda

8.3 Promessa de Compra e Venda

8.4 Compromisso de Compra e Venda

8.5 Contrato de Mandato

8.6 Contrato de Doação

8.7 Contrato de Locação

8.8 Da Empreitada

8.9 Da Prestação de Serviço

8.10 Do Mútuo

8.11 Do Comodato

8.12 Contrato de Seguro

9. Responsabilidade Civil

10. Posse

11. Propriedade

12. Alguns Direitos Reais na Coisa Alheia

12.1 Servidões

12.2 Superfície

12.3 Usufruto

12.4 Uso e Habitação

12.5 Promessa Intratável de Compra e Venda

12.6 Direitos Reais de Garantia

13 Atos Unilaterais

14 Das Preferências e Privilégios Creditórios

15 Titulos de Crédito

16 Direito do Consumidor

✅ CONSTITUCIONAL (457 páginas)

1. Teoria da Constituição

2. Evolução Constitucional Brasileira

3. Poder Constituinte

4. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

5. Constituição, Classificação, Elementos e Hermenêutica Constitucional

6. Princípios Fundamentais

7. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

8. Direitos e Garantias Fundamentais

9. Direitos Sociais

10. Da Nacionalidade

11. Direitos Políticos

12. Partidos Políticos

13. Organização Política do Estado

13.1 Da Intervenção Federal e Estadual

14. Poder Executivo

15. Poder Legislativo

16. Processo Legislativo

17. Poder Judiciário

18. Funções Essenciais à Justiça

18.1 Ministério Público

18.2 Advocacia Pública

18.3 Defensoria Pública

19. Controle de Constitucionalidade

20. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

21. Constituição e a Ordem Econômica

22. Finanças Públicas na Constituição

23. A CF e os Direitos Indígenas

✅ EMPRESARIAL (154 páginas)

1. Teoria Geral da Empresa

2. Propriedade Industrial

3. Direito Societário

4. Principais Dispositivos da Lei das S.A. (Lei n. 6.404/1976)

5. Falência e Recuperação de Empresas

6. Títulos de Crédito

7. Principais Contratos Empresariais

✅ FINANCEIRO (99 páginas)

1. Princípios, Normas Constitucionais e Orçamento

2. Despesas Públicas

3. Receitas Públicas

4. Crédito Público

5. Controle Interno e Externo

✅ PENAL (162 páginas)

1. Introdução à Parte Geral

2. Introdução à Teoria do Crime

3. Fato Típico: Conduta

4. Fato Típico: Nexo Causal

5. Ilicitude

6. Culpabilidade

7. Extinção da Punibilidade

8. Concurso de Pessoas

9. Lavagem de Capitais

10. Crimes contra a Administração Pública

11. Principais Crimes de Licitação

12. Organizações Criminosas

✅ PREVIDENCIÁRIO (298 páginas)

1. Histórico da Proteção Social

2. Seguridade Social: Saúde, Assistência e Previdência

3. Custeio da Seguridade Social

4. Salário de Contribuição

5. Temas Gerais: Dependentes, Carência e Período de Graça

6. Segurados, Filiação e Inscrição

7. Benefícios em Espécie

8. Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição

9. Temas Finais (Ação Previdenciária, Revisão e Prescrição/Decadência)

10. Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

11. Previdência Complementar (LC n. 109/2001)

12. Previdência Complementar Pública

13. Acidente do Trabalho

14. Apropriação Indébita Previdenciária

15. Estelionato Previdenciário

✅ PROCESSO CIVIL (629 páginas)

1. Normas Fundamentais até Competência

1.1 Jurisdição

1.2 Ação

1.3 Competência

2. A Fazenda Pública em Juízo e suas Prerrogativas

3. Tutela Provisória

4. Processo de Conhecimento

5. Atos Processuais

6. Sujeitos, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros

7. Das Provas

8. Sentença, Coisa Julgada e Cumprimento de Sentença

8.1 Impugnação ao Cumprimento de Sentença

9. Regime Constitucional de Precatórios

10. Teoria Geral dos Recursos

11. Recursos em Espécie

12. Sistema de Decisões Vinculantes

13. Execução

14. Ações Autônomas de Impugnação à Execução

14.1 Embargos à Execução

15. Execução contra a Fazenda Pública

15.1 Cumprimento de Sentença contra o Poder Público

15.2 Execução de Título Extrajudicial em face da Fazenda Pública

15.3 Questões relevantes sobre Procedimento Executivo contra a Fazenda Pública

15.4 Honorários Advocatícios

16. Suspensão de Segurança

17. Procedimentos Especiais

18. Intervenção Processual do Poder Público (Lei n. 9.469/1997)

19. Juizado Especial da Fazenda Pública

20. Introdução ao Processo Coletivo

21. Ação Popular

22. Ação Civil Pública

23. Sentença Coletiva e Execução

24. Mandado de Segurança

25. Reclamação Constitucional

26. Habeas Data

27. Ação Rescisória

28. Querela Nullitatis Insanabilis

✅ PROCESSO DO TRABALHO (197 páginas)

1. Competência Trabalhista

2. Partes e Procuradores

3. Atos Processuais

4. Dissídios Individuais

5. Recursos Trabalhistas

6. Mandado de Segurança

7. Ação Rescisória

8. Execução Trabalhista

9. Dissídios Coletivos

✅ PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO (115 páginas)

1. Execução Fiscal

2. Medida Cautelar Fiscal

3. Exceção de Pré-executividade

4. Embargos à Execução Fiscal

5. Ações Heterotópicas: Introdução

6. Mandado de Segurança

7. Ação Declaratória

8. Ação Anulatória

9. Contestação em Embargos de Terceiros

✅ PROCESSO PENAL (275 páginas)

1. Inquérito Policial

2. Ação Penal

3. Atos e Sujeitos Processuais

3.1 Citação

3.1.1 Efeitos da Citação Válida

3.1.2 Espécies de Citação

3.2 Formas de Intimação e Notificação das Partes

3.3 Sujeitos Processuais

3.3.1  Do Juiz

3.3.2 Do Ministério Público

3.3.3 Do Acusado

3.3.4 Do Defensor

3.3.5 Dos Assistentes

3.3.6 Dos Auxiliares de Justiça

3.3.7 Dos Peritos e Intérpretes

3.4 Dos Prazos

4. Nulidades

4.1 Espécies de Nulidade

4.2 Princípios Informativos das Nulidades Processuais

4.3 Reconhecimento das Nulidades

4.4 Nulidades em Espécie

5. Competência Penal

6. Provas

7. Interceptação Telefônica

8. Prisões e Liberdade Provisória

9. Habeas Corpus

9.1 Habeas Corpus Coletivo

10. Do Processo e do Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

✅ TRABALHO (235 páginas)

1. Princípios do Direito do Trabalho

2. Sujeitos da Relação de Trabalho

3. Contrato Individual de Trabalho

4. Remuneração e Salário

5. Duração do Trabalho

6. Extinçã do Contrato de Trabalho

7. Estabilidade e Aviso Prévio

8. Férias

9. Segurança e Medicina do Trabalho

10. Direito Coletivo do Trabalho

11. Prescrição e Decadência

12. Comissão de Conciliação Prévia

✅ TRIBUTÁRIO (334 páginas)

1. Tributos: Conceitos e Espécies

2. Limitação ao Poder de Tributar

3. Competência e Normas Tributárias

4. Obrigação Tributária

5. Crédito Tributário

6. Responsabilidade Tributária

7. Suspensão do Crédito Tributário

8. Extinção e Exclusão do Crédito Tributário

9. Administração Tributária e Garantias do Crédito Tributário

10. Impostos Estaduais

11. Impostos Municipais

12. Crimes contra a Ordem Tributária

13. Simples Nacional

✅ URBANÍSTICO (82 páginas)

1. Base Constitucional

2. Estatuto da Cidade

3. Parcelamento do Solo

4. Desapropriação

5. Tombamento

✅ FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO (202 páginas)

1. Autocomposição e a Fazenda Pública

2. Ente Público e Competência da Justiça Federal e Estadual

3. A Fazenda Pública em Juízo e suas Prerrogativas

4. Poder Público como Réu

5. Valores Exigidos do Poder Público

6. Tutela Provisória em Face da Fazenda Pública

7. Remessa Necessária

8. Execução contra a Fazenda Pública

8.1 Cumprimento de Sentença contra o Poder Público

8.2 Execução de Título Extrajudicial em face da Fazenda Pública

8.3  Questões relevantes sobre Procedimento Executivo contra a Fazenda Pública

8.4 Honorários Advocatícios

9. Regime Constitucional de Precatórios

10. Ação Monitória e a Fazenda Pública

11. Suspensão de Segurança

12. Intervenção Processual do Poder Público (Lei n. 9.469/1997)

13. Juizado Especial Federal

14. Juizado Especial da Fazenda Pública

15. Prescrição e Fazenda Pública

15.1 Prescrição e a Administração Pública Federal (Lei n. 9.873/1999)

16. Desapropriação: Fase Judicial

17. Reclamação Constitucional

18. Mandado de Segurança

✅ PODER PÚBLICO NO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO (117 páginas)

1. A Administração Pública e o Direito do Trabalho

1.1 Relação de Emprego na Administração Pública

1.2 Emprego Público em Comissão

1.3 Empresas Estatais e Estabilidade

1.4 Administração Pública e a Sucessão Trabalhista

1.5 Alteração, Suspensão, Interrupção e Extinção do Contrato de Trabalho na Fazenda Pública

1.6 Direito de Greve e de Livre Associação Sindical

2. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho

2.1 Competência Trabalhista e a Administração Pública

2.1.1 Dos Servidores da Administração Pública

2.1.2 Ações sobre o Direito de Greve

2.1.3 Ações Sindicais

2.1.4 As aões de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho

2.1.5 Ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho

2.1.6 A execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, "a", e 195, II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir

2.1.7 Ações sobre meio ambiente do trabalho

2.1.8 Cumulação de pretensões: Verbas de natureza trabalhista e o reflexo na previdência privada

2.2 Poder Público em Juízo

2.3 Prerrogativas da Fazenda Pública

2.4 Remessa Necessária no âmbito da Justiça do Trabalho

2.5  Execução Fiscal para cobrança de multa trabalhista inscrita em dívida ativa