Revisão Ponto a Ponto
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Ambiental (190 páginas)
1. PRINCÍPIOS E COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS
2. DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
3. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE -PNMA
4. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
5. CÓDIGO FLORESTAL
6. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – SNUC
7. RESPONSABILIDADE PENAL
8. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ADMINISTRATIVA E CIVIL
9. POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – PNRH
Administrativo (513 páginas)
1. INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS
2.ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3. TERCEIRO SETOR
4. PODERES ADMINISTRATIVOS
5. ATOS ADMINISTRATIVO
6. PROCESSO ADMINISTRATIVO (LEI 9.784/99)
7. BENS PÚBLICOS
8. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
9.CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
10.SERVIÇOS PÚBLICOS
11. Parcerias Público-Privadas
12. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
13. INTERVENÇÕES RESTRITIVAS DO ESTADO NA PROPRIEDADE
14. DESAPROPRIAÇÃO
15. LICITAÇÃO
16. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
17. AGENTES PÚBLICOS.
18. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
19. LINDB E OS SEUS REFLEXOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO
20. INTERVENÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO ORDEM ECONÔMICA
21. Intervenção Direta
22. Intervenção Indireta
Civil (408 páginas)
1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB)
2. PESSOA NATURAL
3. PESSOA JURÍDICA
4. DOS BENS
5. FATOS JURÍDICOS
6. Negócio Jurídico.
7. Elementos acidentais do negócio jurídico
8. Defeitos nos negócios jurídicos
9. Prescrição x decadência
10. Nulidade e anulabilidade
11. Prova do fato jurídico
12. OBRIGAÇÕES
13. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
14. PRINCIPAIS CONTRATOS EM ESPÉCIE
15. Contrato de compra e venda
16. Cláusulas especiais da compra e venda
17. Promessa de compra e venda
18. Compromisso de compra e venda
19. Contrato de mandato
20. Contrato de doação
21. Contrato de locação
22. Da empreitada
23. Da prestação de serviço
24. Do mútuo
25. Do comodato
26. Contrato de seguro
27. RESPONSABILIDADE CIVIL
28. POSSE
29. PROPRIEDADE
30. ALGUNS DIREITOS REAIS NA COISA ALHEIA
31 Servidões
32. Superfície
33. Usufruto
34. Uso e habitação
35. Promessa irretratável de compra e venda
36. Direitos reais de garantia
37. ATOS UNILATERAIS
38. DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS
39. TÍTULOS DE CRÉDITO
40. DIREITO DO CONSUMIDOR
Financeiro (99 páginas)
1. PRINCÍPIOS, NORMAS CONSTITUCIONAIS E ORÇAMENTO
2. DESPESAS PÚBLICAS
3. RECEITAS PÚBLICAS
4. CRÉDITO PÚBLICO
5. CONTROLE INTERNO E EXTERNO
Constitucional (457 páginas)
1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
2. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
3. PODER CONSTITUINTE
4. EFICÁCIA DE APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
5. CONSTITUIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ELEMENTOS E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
6. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
7. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
8. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
9. DIREITOS SOCIAIS
10. DA NACIONALIDADE
11. DIREITOS POLÍTICOS
12. PARTIDOS POLÍTICOS
13. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO
14. Da intervenção federal e estadual
15. PODER EXECUTIVO
16. PODER LEGISLATIVO
17. PROCESSO LEGISLATIVO
18. PODER JUDICIÁRIO
19. FUNÇÕES ESSENCIAIS DA JUSTIÇA
20. Ministério Público
21. Advocacia Pública
22. Defensoria Pública
23. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
24. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
25. CONSTITUIÇÃO E A ORDEM ECONÔMICA
26. FINANÇAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO
27. A CF E OS DIREITOS INDÍGENAS
Empresarial (154 páginas)
1. TEORIA GERAL DA EMPRESA
2. PROPRIEDADE INDUSTRIAL
3. DIREITO SOCIETÁRIO
4. PRINCIPAIS DISPOSITIVOS DA LEI DAS S.A. (Lei n. 6.404/76)
5. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
6. TÍTULOS DE CRÉDITO
7. PRINCIPAIS CONTRATOS EMPRESARIAIS
Previdenciário (298 páginas)
1. HISTÓRICO DA PROTEÇÃO SOCIAL
2. SEGURIDADE SOCIAL: SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
3. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
4. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
5. TEMAS GERAIS: DEPENDENTES, CARÊNCIA E PERÍODO DE GRAÇA
6. SEGURADOS, FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO
7. BENEFÍCIOS EM ESPÉCIES
8. CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
9. TEMAS FINAIS (AÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REVISÃO E PRESCRIÇÃO/DECADÊNCIA)
10. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS
11. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (LC 109/2001)
12. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PÚBLICA
13. ACIDENTE DO TRABALHO
14. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA
15. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO
Processo Civil (629 páginas)
1. NORMAS FUNDAMENTAIS ATÉ COMPETÊNCIA
2. Jurisdição
3. Ação
4. Competência
5. A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E SUAS PRERROGATIVAS
6. TUTELA PROVISÓRIA
7. PROCESSO DE CONHECIMENTO
8. ATOS PROCESSUAIS
9. SUJEITOS, LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
10. DAS PROVAS
11. SENTENÇA, COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12. Impugnação ao cumprimento de sentença
13. REGIME CONSTITUCIONAL DE PRECATÓRIOS
14. TEORIA GERAL DOS RECURSOS
15. RECURSOS EM ESPÉCIES
16. SISTEMA DE DECISÕES VINCULANTES
17. EXECUÇÃO
18. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO
19. Embargos à execução
20. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21. Cumprimento de sentença contra o Poder Público
22. Execução de título extrajudicial em face da Fazenda Pública
23. Questões relevantes sobre procedimento executivo contra a Fazenda Pública
24. Honorários advocatícios
25. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
26. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
27. INTERVENÇÃO PROCESSUAL DO PODER PÚBLICO (LEI N. 9.469/97
28. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
29. INTRODUÇÃO AO PROCESSO COLETIVO
30. AÇÃO POPULAR
31. AÇÃO CIVIL PÚBLICA
32. SENTENÇA COLETIVA E EXECUÇÃO
33. MANDADO DE SEGURANÇA
34. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
35. HABEAS DATA
36. AÇÃO RESCISÓRIA
37. “QUERELA NULLITATIS INSANABILIS”
Tributário (334 páginas)
1. TRIBUTO: CONCEITOS E ESPÉCIES 2. LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR3. COMPETÊNCIA E NORMAS TRIBUTÁRIAS 4. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 5. CRÉDITO TRIBUTÁRIO 6. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA 7. SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 8. EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 9. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO10. IMPOSTOS ESTADUAIS11. IMPOSTOS MUNICIPAIS12. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA13. SIMPLES NACIONAL
Processo do Trabalho (197 páginas)
1. COMPETÊNCIA TRABALHISTA2. PARTES E PROCURADORES3. ATOS PROCESSUAIS4. DISSÍDIOS INDIVIDUAIS5. RECURSOS TRABALHISTAS6. MANDADO DE SEGURANÇA7. AÇÃO RESCISÓRIA 8. EXECUÇÃO TRABALHISTA9. DISSÍDIOS COLETIVOS
Trabalho (232 páginas)
1. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO2. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO3. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 4. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 5. DURAÇÃO DO TRABALHO 6. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 7. ESTABILIDADE E AVISO PRÉVIO8. FÉRIAS9. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO10. DREITO COLETIVO DO TRABALHO11. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA12. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
Penal (162 páginas)
1. INTRODUÇÃO À PARTE GERAL 2. INTRODUÇÃO À TEORIA DO CRIME3. FATO TÍPICO: CONDUTA 4. FATO TÍPICO: NEXO CAUSAL 5. ILICITUDE6. CULPABILIDADE 7. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE 8. CONCURSO DE PESSOAS9. LAVAGEM DE CAPITAIS 10. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 11. PRINCIPAIS CRIMES DE LICITAÇÃO 12. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Urbanístico (82 páginas)
1. BASE CONSTITUCIONAL2. ESTATUTO DA CIDADE3. PARCELAMENTO DO SOLO4. DESAPROPRIAÇÃO 5. TOMBAMENTO
Fazenda Pública em Juízo (200 páginas)
1. AUTOCOMPOSIÇÃO E A FAZENDA PÚBLICA2. ENTE PÚBLICO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL 3. A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E SUAS PRERROGATIVAS 4. PODER PÚBLICO COMO RÉU 5. VALORES EXIGIDOS DO PODER PÚBLICO 6. TUTELA PROVISÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA 7. REMESSA NECESSÁRIA 8. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 8.1. Cumprimento de sentença contra o Poder Público 8.2. Execução de título extrajudicial em face da Fazenda Pública 8.3. Questões relevantes sobre procedimento executivo contra a Fazenda Pública8.4. Honorários advocatícios 9. REGIME CONSTITUCIONAL DE PRECATÓRIOS 10. AÇÃO MONITÓRIA E A FAZENDA PÚBLICA 11. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 12. INTERVENÇÃO PROCESSUAL DO PODER PÚBLICO (Lei n. 9.469/97) 13. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 14. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 15. PRESCRIÇÃO E A FAZENDA PÚBLICA 15.1. Prescrição e Administração Pública Federal (Lei n. 9.873/99) 16. DESAPROPRIAÇÃO: FASE JUDICIAL 17. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL18. MANDADO DE SEGURANÇA
Trabalho e Processo do Trabalho aplicável à Fazenda Pública (117 páginas)
1. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O DIREITO DO TRABALHO 1.1. Relação de empego na Administração Pública 1.2. Emprego público em comissão 1.3. Empresas estatais e a estabilidade 1.4. Administração Pública e a sucessão trabalhista1.5. Alteração, suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho na Fazenda Pública 1.6. Direito de greve e de livre associação sindical 2. A FAZENDA PÚBLICA PERANTE À JUSTIÇA DO TRABALHO 2.1. Competência trabalhista e a Administração Pública 2.1.1. Dos servidores da Administração Pública 2.1.2. Ações sobre direito de greve 2.1.3. Ações sindicais 2.1.4.. As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho 2.1.5. Ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregados pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho2.1.6. A execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, "a", e 195, II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir 2.1.7. Ações sobre meio ambiente do trabalho 2.1.8. Cumulações de pretensões: verbas de natureza trabalhista e reflexo na previdência privada 2.2. Poder Público em Juízo 2.3. Prerrogativas da Fazenda Pública 2.4. Remessa necessária no âmbito da Justiça do Trabalho 2.5. Execução fiscal para cobrança de multa trabalhista inscrita em dívida ativa
Processo Coletivo (98 páginas)
1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO COLETIVO2. AÇÃO POPULAR3. AÇÃO CIVIL PÚBLICA4. MANDADO DE SEGURANÇA 5. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Processo Judicial Tributário (99 páginas)
1. EXECUÇÃO FISCAL2. MEDIDA CAUTELAR FISCAL3. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE4. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 5. AÇÕES HETEROTÓPICAS: INTRODUÇÃO6. MANDADO DE SEGURANÇA 7. AÇÃO DECLARATÓRIA8. AÇÃO ANULATÓRIA
Processo Penal (275 páginas)
1. INQUÉRITO POLICIAL
2. . PENAL
3. ATOS E SUJEITOS PROCESSUAIS
4. Citação
5. Efeitos da citação válida
6. Espécies de citação
7. Formas de intimação e notificação das partes
8. Sujeitos processuais
9. Do Juiz
10. Do Ministério Público
11. Do acusado
12. Do defensor
13. Dos assistentes
14. Dos auxiliares da justiça
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