RPP - TSE UNIFICADO

Sobre o curso

A verdade é que muitas páginas nem sempre significa completude. Às vezes, quantidade de páginas é só falta de objetividade mesmo. 

Usando nossa técnica da Revisão Ponto a Ponto, montamos materiais ainda mais objetivos e didáticos. A seguir, você tem acesso ao sumário dos materiais que estão à venda ao lado direito.

Ao comprar nosso matrerial, você não precisa se preocupar com desatualizações, pois,durante todo o prazo de acesso ao curso, você receberá não só as atualizações legais e jurisprudenciais relativas ao material como também eventuais melhorias. 

Administrativo (384 páginas) 

1. INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS    
2. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA    
3. TERCEIRO SETOR    
4. PODERES ADMINISTRATIVOS    
5. ATOS ADMINISTRATIVO    
6. PROCESSO ADMINISTRATIVO    
7. AGENTES PÚBLICOS    
8. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 
9. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO    
10. LICITAÇÃO  
11. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS    
12. SERVIÇOS PÚBLICOS    
13. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
14. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA    

Civil (127 páginas)

1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB)

2. PESSOA NATURAL

3. PESSOA JURÍDICA

4. DOS BENS 

5. FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS  

6. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 

7. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 

Constitucional (242 páginas)

1. EFICÁCIA DE APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
2. CONSTITUIÇÃO: CLASSIFICAÇÃO E ELEMENTOS     
3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 
4. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
5. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS  
6. DIREITOS SOCIAIS
7. DA NACIONALIDADE  
8. DIREITOS POLÍTICOS  
9. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO  
9.1 Da intervenção federal e estadual   
10. PODER LEGISLATIVO 
11. PROCESSO LEGISLATIVO
12. PODER EXECUTIVO
13. PODER JUDICIÁRIO   

Processo Civil (287 páginas)

1. NORMAS FUNDAMENTAIS ATÉ COMPETÊNCIA

2. SUJEITOS, LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

3.ATOS PROCESSUAIS

4. TUTELA PROVISÓRIA 

5. PROCESSO DE CONHECIMENTO

6. SENTENÇA, COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

7. SISTEMAS DE DECISÕES VINCULANTES 

8. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

9. TEORIA GERAL DOS RECURSOS

10. RECURSOS EM ESPÉCIES

11. MANDADO DE SEGURANÇA 

12. AÇÃO POPULAR  

13. AÇÃO CIVIL PÚBLICA

14. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

15. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 

Penal Geral (158 páginas)

1. INTRODUÇÃO À PARTE GERAL 

2. INTRODUÇÃO À TEORIA DO CRIME

3.FATO TÍPICO CONDUTA

3.1 Conduta Penal

4. FATO TÍPICO: NEXO CAUSAL, TIPICIDADE E CONSUMAÇÃO

4.1 Resultado

4.2 Nexo causal

4.3 Tipicidade Penal

4.4 Consumação e tentativa

5. ILICITUDE

5.1 Descriminante putativas

6. CULPABILIDADE

7. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

7.1 Prescrição

8. CONCURSO DE PESSOAS

9. TEORIA GERAL DA PENA

Eleitoral (382 páginas)

1. CONCEITOS, PRINCÍPIOS, DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS

2. SISTEMAS ELEITORAIS

3. JUSTIÇA ELEITORAL

4. MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

5. PARTIDOS POLÍTICOS

6. CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS E REGISTROS DE CANDIDATURAS

7. INELEGIBILIDADE

8. FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS

9. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

10. PROPAGANDA ELEITORAL

11. ABUSO DE PODER NO PROCESSO ELEITORAL

12. CONDUTAS VEDADAS A AGENTES PÚBLICOS

13. ELEIÇÕES E DIPLOMAÇÃO

14. AÇÕES ELEITORAIS

15. RECURSOS ELEITORAIS

16. CRIMES ELEITORAIS

17. PROCESSO PENAL ELEITORAL

Cronograma de liberação

Iremos antecipar sempre que possível. Contudo, as datas de liberação são as seguintes: