Analista - Reta final
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1. INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS 2. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3. TERCEIRO SETOR 4. PODERES ADMINISTRATIVOS 5. ATOS ADMINISTRATIVO 6. PROCESSO ADMINISTRATIVO 7. BENS PÚBLICOS 8. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 9. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 10. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 11. SERVIÇOS PÚBLICOS 12. CONSÓRCIO 13. INTERVENÇÕES RESTRITIVAS DO ESTADO NA PROPRIEDADE 14. DESAPROPRIAÇÃO 15. LICITAÇÃO 16. AGENTES PÚBLICOS 17. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 18. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 19. LINDB E OS SEUS REFLEXOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO
1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB)
2. PESSOA NATURAL
3. PESSOA JURÍDICA
4. DOS BENS
5. FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
5.1. Negócio Jurídico
5.2. Elementos acidentais do negócio jurídico
5.3. Defeitos nos negócios jurídicos
5.4 Prescrição x decadência
5.5 Nulidade e anulabilidade
6. OBRIGAÇÕES
7. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
8. RESPONSABILIDADE CIVIL
9. POSSE
10. PROPRIEDADE
11. ALGUNS DIREITOS REAIS NA COISA ALHEIA
11.1 Servidões
11.2 Superfície
11.3 Usufruto
11.4 Uso e habitação
11.5 Promessa irretratável de compra e venda
11.6 Direitos reais de garantia
12. ATOS UNILATERAIS
13. DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS
14. DIREITO DO CONSUMIDOR ...................................................................................................
1. NORMAS FUNDAMENTAIS ATÉ COMPETÊNCIA
1.1 Jurisdição
1.2 Ação
1.3 Competência
2. A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E SUAS PRERROGATIVAS
3.TUTELA PROVISÓRIA
4. PROCESSO DE CONHECIMENTO
5. ATOS PROCESSUAIS
6. SUJEITOS, LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
7. SENTENÇA, COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
8. REGIME CONSTITUCIONAL DE PRECATÓRIOS
9. TEORIA GERAL DOS RECURSOS
10. RECURSOS EM ESPÉCIES
11. SISTEMA DE DECISÕES VINCULANTES
12. EXECUÇÃO
13. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
13.1 Cumprimento de sentença contra o Poder Público
13.2 Execução de título extrajudicial em face da Fazenda Pública
13.3 Questões relevantes sobre procedimento executivo contra a Fazenda Pública
13.4 Honorários advocatícios
14. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
15. AÇÃO POPULAR
16. AÇÃO CIVIL PÚBLICA
17. MANDADO DE SEGURANÇA
18. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
19. MANDADO DE INJUNÇÃO
20. EXECUÇÃO FISCAL
1. INTRODUÇÃO À PARTE GERAL
2. INTRODUÇÃO À TEORIA DO CRIME
3.FATO TÍPICO CONDUTA
3.1 Conduta Penal
4. FATO TÍPICO: NEXO CAUSAL, TIPICIDADE E CONSUMAÇÃO
4.1 Resultado
4.2 Nexo causal
4.3 Tipicidade Penal
4.4 Consumação e tentativa
5. ILICITUDE
5.1 Descriminante putativas
6. CULPABILIDADE
7. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
7.1 Prescrição
8. CONCURSO DE PESSOAS
9. TEORIA GERAL DA PENA
1. PRINCIPAIS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
1.1. Crime de moeda falsa (art. 289, do CP)
1.2. Da falsidade de títulos e outros papéis públicos
1.3. Da falsidade documental
1.4. Falsa identidade (art. 307, do CP)
1.5. Das fraudes em certames de interesse público (art. 311-A, do CP)
2. PRINCIPAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
2.1 Do furto
2.2. Do roubo
2.3. Da extorsão
2.4. Da extorsão mediante sequestro
2.5. Da extorsão indireta
2.6. Do crime de dano
2.7. Da apropriação indébita
2.8. Da apropriação indébita previdenciária
2.9. Do estelionato
3. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4. LEI 7.716/89 (Crimes de preconceito de raça ou de cor)
5. LEI 13.869/2019 (ABUSO DE AUTORIDADE)
6. LAVAGEM DE CAPITAIS
7. PRINCIPAIS CRIMES DE LICITAÇÃO
8. CRIME DE TORTURA (LEI 9.455/97)
9. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
10. CRIMES CONTRA A ECONOMIA
11. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
12. CRIMES AMBIENTAIS
1. INQUÉRITO PROCESSUAL
2. AÇÃO PENAL
3. COMPETÊNCIA PENAL
4. PROVAS
5. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
6. PRISÕES E LIBERDADE PROVISÓRA
7. SENTENÇA
8. RECURSOS
1. HISTÓRICO DA PROTEÇÃO SOCIAL
2. SEGURIDADE SOCIAL: SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
3. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
4. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
5. TEMAS GERAIS: DEPENDENTES, CARÊNCIA E PERÍODO DE GRAÇA
6. SEGURADOS, FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO
7. BENEFÍCIOS EM ESPÉCIES
8. CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
9. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS
10. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (LC 109/2001)
11. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PÚBLICA
1. TRIBUTO CONCEITOS E ESPÉCIES
2. LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR
3. COMPETÊNCIA E NORMA TRIBUTÁRIAS
4. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
5. CRÉDITO TRIBUTÁRIO
6. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
7. SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
8. EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
9. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
10. EXECUÇÃO FISCAL
11. MEDIDA CAUTELAR FISCAL
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