PGE-SP - Revisão Ponto a Ponto

Sobre o curso

As Revisões Ponto a Ponto  (RPPs) caíram no gosto dos concurseiros de Procuradorias. 

O concurseiro normal compra o material extenso da concorrência lê uma vez o conteúdo e, quando chega ao final do material, já não lembra de nada do início.

Enquanto isso, o ppzêro estuda pela RPP, lê 10x o mesmo conteúdo, grava na mente e acerta na prova. 

A diferença, no final das contas, você já sabe, né? O ppzêro passa mais rápido. 

A verdade é que material longo não é sinal de material completo. Pode ser que seja apenas longo mesmo. 

Na RPP, você encontrará tudo que importa saber sobre a disciplina que você pretende revisar em um só pdf. É só começar e prosseguir até o final. Não precisar folhear vários livros e materiais sem saber para onde ir, porque a Revisão Ponto a Ponto (RPP) é suficiente!

A Revisão Ponto a Ponto consolida, de forma bem resumida, doutrina, jurisprudência e textos de lei de forma esquematizada, direta e objetiva. Faz, assim, com que o aluno consiga uma leitura rápida e fluida, porém, com muito conteúdo de qualidade. Ganhe tempo! 

Nunca tivemos a intenção de ter as RPP's como um produto isolado. Contudo, diariamente recebíamos dezenas de mensagens perguntando sobre nossas revisões e, por isso, resolvemos dar a oportunidade de compra das nossas RPP's de forma isolada.

Não perca essa chance de revisar os principais pontos da programação de uma forma inovadora e didática.

O que tem no curso?

Revisões Ponto a Ponto de todas as disciplinas do certame, com base no último edital, e ainda terá de humanísticas, que tem previsão para o próximo concurso.

Cada RPP contém todas as disciplinas do edital, englobando os pontos mais importantes e estratégicos de cada uma delas, como as matérias específicas de Previdenciário Público, Direito de Pessoal, Econômico, Empresarial Público e RPP de Lei local. 

Constitucional (329 páginas)

1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

2. PODER CONSTITUINTE

3. EFICÁCIA DE APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

4. CONSTITUIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ELEMENTOS E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

5. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

6. PODER EXECUTIVO

7. PODER LEGISLATIVO

8. PROCESSO LEGISLATIVO

9. PODER JUDICIÁRIO

10. FUNÇÕES ESSENCIAIS DA JUSTIÇA

11. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO

11.1 Da intervenção federal e estadual

12. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES

13. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

14. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

15. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

16. DA NACIONALIDADE

17. CONSTITUIÇÃO E A ORDEM ECONÔMICA

18. A CF E OS DIREITOS INDÍGENAS

19. DIREITOS POLÍTICOS

20. DIREITOS SOCIAIS

Administrativo (456 páginas)

1.INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVA

2. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

3. TERCEIRO SETOR

4. PODERES ADMINISTRATIVOS

5. ATOS ADMINISTRATIVO

6. PROCESSO ADMINISTRATIVO

7. BENS PÚBLICOS

8. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

9. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
10. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

11. SERVIÇOS PÚBLICOS

12. CONSÓRCIO

13. INTERVENÇÕES RESTRITIVAS DO ESTADO NA PROPRIEDADE

14. DESAPROPRIAÇÃ

15. LICITAÇÃO

16. AGENTES PÚBLICOS

17. LINDB E OS SEUS REFLEXOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO

18. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

19. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

20. DIREITO ELEITORAL

Ambiental (159 páginas)

1. PRINCÍPIOS E COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS

2. DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

3. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – PNMA

4. LICENCIAMENTO AMBIENTAL

5. CÓDIGO FLORESTAL

6. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - SNUC

7. RESPONSABILIDADE PENAL

8. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ADMINISTRATIVA E CIVIL

9. POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – PNRH

Trabalho (199 páginas)

1. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO

2. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO

3. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

4. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO

5. DURAÇÃO DO TRABALHO

6. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

7. ESTABILIDADE E AVISO PRÉVIO

8. FÉRIAS

9. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

10. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

11. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

Processo do Trabalho (179 páginas)

1. COMPETÊNCIA TRABALHISTA

2. PARTES E PROCURADORES

3. ATOS PROCESSUAIS

4. DISSÍDIOS INDIVIDUAIS

5. RECURSOS TRABALHISTAS

6. MANDADO DE SEGURANÇA

7. AÇÃO RESCISÓRIA

8. EXECUÇÃO TRABALHISTA

9. DISSÍDIOS COLETIVOS

Financeiro (81 páginas)

1. PRINCÍPIOS, NORMAS CONSTITUCIONAIS E ORÇAMENTO

2. DESPESAS PÚBLICA

3. RECEITAS PÚBLICAS

4. CRÉDITO PÚBLICO

5. CONTROLE INTERNO E EXTERNO

Civil (331 páginas)

1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB(

2. PESSOA NATURAL

3. PESSOA JURÍDICA

4. DOS BENS

5. FATOS JURÍDICOS

6. OBRIGAÇÕES

7. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

8. RESPONSABILIDADE CIVIL

9. POSSE

10. PROPRIEDADE

11. ALGUNS DIREITOS REAIS NA COISA ALHEIA

11.1 Servidões

11.2 Superfície

11.3

11.4 Uso e habitação

11.5

12. CONTRATO DE COMPRA E VENDA

13. DIREITO DO CONSUMIDOR

14. TÍTULOS DE CRÉDITO

15. PARCELAMENTO DO SOLO

Tributário (221 páginas)

1. TRIBUTO CONCEITOS E ESPÉCIES

2. LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR

3. COMPETÊNCIA E NORMA TRIBUTÁRIAS

4. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

5. CRÉDITO TRIBUTÁRIO

6. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

7. SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

8. EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

9. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

10. IMPOSTOS ESTADUAIS

11. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Processo Civil (338 páginas)

1. NORMAS FUNDAMENTAIS ATÉ COMPETÊNCIA

2. A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E SUAS PRERROGATIVAS

3.TUTELA PROVISÓRIA

4. PROCESSO DE CONHECIMENTO

5. ATOS PROCESSUAIS

6. SUJEITOS, LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

7. SENTENÇA, COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

8. REGIME CONSTITUCIONAL DE PRECATÓRIOS

9. TEORIA GERAL DOS RECURSOS

10. RECURSOS EM ESPÉCIES

11. SISTEMA DE DECISÕES VINCULANTES

12. MANDADO DE SEGURANÇA

13. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

14. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA

15. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

16. INTERVENÇÃO PROCESSUAL DO PODER PÚBLICO (LEI N. 9.469/97)

17. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

18. AÇÃO POPULAR

19. AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Processo Judicial Tributário (106 páginas) 

1. EXECUÇÃO FISCAL

2. MEDIDA CAUTELAR FISCAL

3. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

4. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

5. AÇÕES HETEROTÓPICAS: INTRODUÇÃO

6. MANDADO DE SEGURANÇA

7. AÇÃO DECLARATÓRIA

8. AÇÃO ANULATÓRIA

9. CONTESTAÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIROS

Previdenciário Público (88 páginas)

1. REGIMES PREVIDENCIÁRIOS. TÉCNICAS DE FINANCIAMENTO. EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.

2. REFORMA PREVIDENCIÁRIA DO SETOR PÚBLICO NO BRASIL E AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS

3. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL

4. BENEFÍCIOS

4.1 Aposentadorias programadas

4.2. Aposentadoria compulsória

4.3. Aposentadorias diferenciadas

2.4. PENSÃO POR MORTE

2.5. ACÚMULO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

3. CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

4. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PÚBLICA

Empresarial Público (152 páginas)

1. PROPRIEDADE INDUSTRIAL

1.1 Licenciamento compulsório de patentes sobre medicamentos

2. PRINCIPAIS DISPOSITIVOS DA LEI DAS S.A. (Lei n. 6.404/76)

3. SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS

4. ESTATUTO DAS ESTATAIS ESQUEMATIZADO

5. ESTADO COMO ACIONISTA

5.1 Sociedade de economia mista e a LSA

5.2 Controle Societário do Estado

5.3 Alienação do controle acionário das estatais e das subsidiárias

5.4 Práticas de governança corporativa

5.5. Função social da empresa

5.6 Deveres, desvio de poder e responsabilidade dos administradores

6. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

Econômico (105 páginas)

1. CONSTITUIÇÃO E A ORDEM ECONÔMICA

2. FUNDAMENTOS, FINALIDADE E PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA

3. INTERVENÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO ORDEM ECONÔMICA

3.1 Intervenção Direta

3.2 Intervenção Indireta

4. RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA INTERVENÇÃO NA ECONOMIA

5. LEI DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO

6. DEFESA DA CONCORRÊNCIA

7. ALOCAÇÃO DE RISCOS NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO

8. PLANO DE NEGÓCIO. CAPTAÇÃO DE RECURSOS PELO CONCESSIONÁRIO PARA FINANCIAR INVESTIMENTOS NA CONCESSÃO. FLUXO DE CAIXA DESCONTADO.TAXA INTERNA DE RETORNO

9. PRESSUPOSTOS E CONDIÇÕES PARA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DA CONCESSÃO

Direitos humanos (70 páginas)

1. PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

1.1 Características dos Direitos Humanos

1.2 História

2. A TEORIA DAS “GERAÇÕES” DE DIREITOS

3. A TEORIA DOS STATUS DE JELLINEK

4. HIERARQUIA DOS TRATADOS INCORPORADOS – REGRA GERAL

1. PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

1.1 Processo Internacional de Direitos Humanos (mecanismos)

2. CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS (CARTA DA ONU)

3. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (DUDH)

4. PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS

5. PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS (1966)

6. CONVENÇÃO SUPLEMENTAR SOBRE A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA, TRÁFICO DE ESCRAVOS E DAS INSTITUIÇÕES E PRÁTICAS ANÁLOGAS À ESCRAVATURA

7. CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS E PROTOCOLO FACULTATIVO

8. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL

9. CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES E PROTOCOLO FACULTATIVO

10. REGRAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O TRATAMENTO DE PRESOS (REGRAS DE NELSON MANDELA) E PARA O TRATAMENTO DE MULHERES PRESAS (REGRAS DE BANGKOK)

11. CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA PROTEÇÃO DE TODAS AS PESSOAS CONTRA DESAPARECIMENTO FORÇADO

12. CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS

13. CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSO

AS COM DEFICIÊNCIA

14. PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS MINORIAS

Filosofia e Sociologia (98 páginas)

1. INTRODUÇÃO

2. A DICOTOMIA PÚBLICO/PRIVADO

2.1 Sociedade dos iguais

2.2 Lei e contrato

2.3 Justiça comutativa e justiça distributiva

2.4 O uso axiológico da dicotomia público/privado

3. A SOCIEDADE CIVIL

3.1 A interpretação marxiana, o sistema hegeliano, a tradição jusnaturalista

3.2 Sistema Hegeliano

3.3 A tradição jusnaturalista

3.4 Sociedade Civil como sociedade civilizada

4. O ESTADO

4.1 Ponto de vista sociológico e jurídico

4.2 Teorias sociológicas funcionalista e marxista

4.3 A palavra “Estado

4.4 O nascimento do Estado

4.5 Estado e poder

4.6 Fundamento do poder

4.7 Elementos constitutivos do Estado

4.8 O Governo das Leis

4.9 Limites internos e limites externos do Estado

4.10 As tipologias das formas de governo

4.11 As formas de Estado

4.12 A concepção positiva do Estado

4.13 O Estado como mal necessário e como mal não necessário

1. DEMOCRACIA E DITADURA

1.1 A democracia na teoria das formas de governo: usos descritivo, prescritivo e histórico

1.2 A democracia dos modernos

1.3 Democracia representativa e democracia direta

1.4 Democracia política e democracia social

1.5 Democracia formal e democracia substancial

1.6 Ditadura dos antigos, ditatura moderna e ditadura revolucionária

2. DIREITA E ESQUERDA

Cronograma de liberação

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