PGE SC - Combo Específico

Sobre o curso

O Combo Específico PGE SC é composto por:

• 2 simulados de múltipla escolha inéditos, comentados item por item, no estilo FGV
  

• 2 simulados de lei local, comentados, item por item, no formato CERTO OU ERRADO
  

Se você não sabe o que fazer com a lei local, porque simplesmente não tem por onde treinar, o PP Concuros resolve seu problema. Os simulados de lei local servem não só para tester seu conhecimento como também para o estudo reverso das leis para quem não tem tanto tempo de estudá-las.

• Legislação local selecionada e destacada

O concurso conta com a cobrança de 8 questões certas no conteúdo programático.

Desse modo, selecionamos as principais leis locais para esquematizá-las para vocês. Dentre outras, iremos trabalhar com as seguintes leis locais:

1. Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989 e suas alterações. 
2. Ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado: Lei nº 12.069/2001 e alterações posteriores.
3. Servidores Públicos: Lei nº 6.745/1985 e alterações posteriores.
4. Processo Administrativo Disciplinar. Lei Complementar nº 491/2010.
5. Concursos Públicos. Decreto nº 1.570/2021.
6. Procuradoria-Geral do Estado: Leis Complementares nº 317/2005, 226/2002 e 62/1992, Lei nº 7.675/1989 e legislações posteriores. Decreto estadual nº 1.485/2018, que aprova o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado.
7. Lei da CASC (Lei complementar nº 780/2021)
8. Lei do Prodex (Lei nº 18.302/2021).
9. Câmara de Conciliação de Precatórios (Decreto nº 901/2012). 
10. Lei Complementar nº 741/2019, dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo
11. Lei Complementar nº 589/2013, dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis.
12. Lei Complementar nº 485/2010, dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Serviços Jurídicos das Autarquias e Fundações.
13. Legislação Tributária Estadual sobre impostos estaduais e processo administrativo tributário.

Cronograma

Fique atento ao cronograma de liberação dos nossos materiais: