Revisão Ponto a Ponto - Isoladas

Sobre o curso

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Ambiental (190 páginas)

1. PRINCÍPIOS E COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS 

2. DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 

3. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE -PNMA

4. LICENCIAMENTO AMBIENTAL

5. CÓDIGO FLORESTAL 

6. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – SNUC

7. RESPONSABILIDADE PENAL 

8. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ADMINISTRATIVA E CIVIL 

9. POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – PNRH

Administrativo (513 páginas)

1. INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS 

2.ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

3. TERCEIRO SETOR

4. PODERES ADMINISTRATIVOS

5. ATOS ADMINISTRATIVO

6. PROCESSO ADMINISTRATIVO (LEI 9.784/99) 

7. BENS PÚBLICOS

8. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

9.CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

10.SERVIÇOS PÚBLICOS

11. Parcerias Público-Privadas

12. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

13. INTERVENÇÕES RESTRITIVAS DO ESTADO NA PROPRIEDADE

14. DESAPROPRIAÇÃO

15. LICITAÇÃO

16. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 

17. AGENTES PÚBLICOS.

18. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

19. LINDB E OS SEUS REFLEXOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO

20. INTERVENÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO ORDEM ECONÔMICA 

21. Intervenção Direta

22. Intervenção Indireta

Civil (408 páginas)

1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB)

2. PESSOA NATURAL

3. PESSOA JURÍDICA

4. DOS BENS 

5. FATOS JURÍDICOS

6. Negócio Jurídico.

7. Elementos acidentais do negócio jurídico

8. Defeitos nos negócios jurídicos

9. Prescrição x decadência

10. Nulidade e anulabilidade 

11. Prova do fato jurídico 

12. OBRIGAÇÕES 

13. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 

14. PRINCIPAIS CONTRATOS EM ESPÉCIE 

15. Contrato de compra e venda

16. Cláusulas especiais da compra e venda

17. Promessa de compra e venda

18. Compromisso de compra e venda 

19. Contrato de mandato 

20. Contrato de doação 

21. Contrato de locação

22. Da empreitada 

23. Da prestação de serviço

24. Do mútuo 

25. Do comodato 

26. Contrato de seguro

27. RESPONSABILIDADE CIVIL 

28. POSSE 

29. PROPRIEDADE 

30. ALGUNS DIREITOS REAIS NA COISA ALHEIA 

31 Servidões

32. Superfície 

33. Usufruto

34. Uso e habitação 

35. Promessa irretratável de compra e venda

36. Direitos reais de garantia

37. ATOS UNILATERAIS 

38. DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS 

39. TÍTULOS DE CRÉDITO 

40. DIREITO DO CONSUMIDOR

Financeiro (99 páginas)

1. PRINCÍPIOS, NORMAS CONSTITUCIONAIS E ORÇAMENTO

2. DESPESAS PÚBLICAS

3. RECEITAS PÚBLICAS

4. CRÉDITO PÚBLICO

5. CONTROLE INTERNO E EXTERNO

Constitucional (457 páginas)

1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

2. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA 

3. PODER CONSTITUINTE 

4. EFICÁCIA DE APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

5. CONSTITUIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ELEMENTOS E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 

6. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

7. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

8. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 

9. DIREITOS SOCIAIS 

10. DA NACIONALIDADE

11. DIREITOS POLÍTICOS

12. PARTIDOS POLÍTICOS 

13. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO

14. Da intervenção federal e estadual 

15. PODER EXECUTIVO

16. PODER LEGISLATIVO

17. PROCESSO LEGISLATIVO

18. PODER JUDICIÁRIO

19. FUNÇÕES ESSENCIAIS DA JUSTIÇA 

20. Ministério Público 

21. Advocacia Pública

22. Defensoria Pública

23. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

24. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS 

25. CONSTITUIÇÃO E A ORDEM ECONÔMICA

26. FINANÇAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO

27. A CF E OS DIREITOS INDÍGENAS 

Empresarial (154 páginas)

1. TEORIA GERAL DA EMPRESA 

2. PROPRIEDADE INDUSTRIAL 

3. DIREITO SOCIETÁRIO 

4. PRINCIPAIS DISPOSITIVOS DA LEI DAS S.A. (Lei n. 6.404/76) 

5. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS 

6. TÍTULOS DE CRÉDITO

7. PRINCIPAIS CONTRATOS EMPRESARIAIS

Previdenciário (298 páginas)

1. HISTÓRICO DA PROTEÇÃO SOCIAL 

2. SEGURIDADE SOCIAL: SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

3. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL 

4. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 

5. TEMAS GERAIS: DEPENDENTES, CARÊNCIA E PERÍODO DE GRAÇA

6. SEGURADOS, FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO

7. BENEFÍCIOS EM ESPÉCIES

8. CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

9. TEMAS FINAIS (AÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REVISÃO E PRESCRIÇÃO/DECADÊNCIA)

10. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS 

11. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (LC 109/2001)

12. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PÚBLICA

13. ACIDENTE DO TRABALHO

14. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA 

15. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO

Processo Civil (629 páginas)

1. NORMAS FUNDAMENTAIS ATÉ COMPETÊNCIA

2. Jurisdição 

3. Ação

4. Competência 

5. A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E SUAS PRERROGATIVAS 

6. TUTELA PROVISÓRIA 

7. PROCESSO DE CONHECIMENTO

8. ATOS PROCESSUAIS

9. SUJEITOS, LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 

10. DAS PROVAS 

11. SENTENÇA, COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 

12. Impugnação ao cumprimento de sentença 

13. REGIME CONSTITUCIONAL DE PRECATÓRIOS

14. TEORIA GERAL DOS RECURSOS 

15. RECURSOS EM ESPÉCIES

16. SISTEMA DE DECISÕES VINCULANTES

17. EXECUÇÃO

18. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO 

19. Embargos à execução

20. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21. Cumprimento de sentença contra o Poder Público

22. Execução de título extrajudicial em face da Fazenda Pública 

23. Questões relevantes sobre procedimento executivo contra a Fazenda Pública

24. Honorários advocatícios

25. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA

26. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 

27. INTERVENÇÃO PROCESSUAL DO PODER PÚBLICO (LEI N. 9.469/97

28. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 

29. INTRODUÇÃO AO PROCESSO COLETIVO

30. AÇÃO POPULAR

31. AÇÃO CIVIL PÚBLICA

32. SENTENÇA COLETIVA E EXECUÇÃO 

33. MANDADO DE SEGURANÇA

34. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

35. HABEAS DATA 

36. AÇÃO RESCISÓRIA 

37. “QUERELA NULLITATIS INSANABILIS” 

Tributário (334 páginas)

1. TRIBUTO: CONCEITOS E ESPÉCIES  
2. LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR
3. COMPETÊNCIA E NORMAS TRIBUTÁRIAS 
4. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA    
5. CRÉDITO TRIBUTÁRIO 
6. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA    
7. SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO    
8. EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO  
9. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
10. IMPOSTOS ESTADUAIS
11. IMPOSTOS MUNICIPAIS
12. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
13. SIMPLES NACIONAL

Processo do Trabalho (197 páginas)

1. COMPETÊNCIA TRABALHISTA
2. PARTES E PROCURADORES
3. ATOS PROCESSUAIS
4. DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
5. RECURSOS TRABALHISTAS
6. MANDADO DE SEGURANÇA
7. AÇÃO RESCISÓRIA   
8. EXECUÇÃO TRABALHISTA
9. DISSÍDIOS COLETIVOS

Trabalho (232 páginas)

1. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
2. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO
3. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 
4. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO  
5. DURAÇÃO DO TRABALHO 
6. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO    
7. ESTABILIDADE E AVISO PRÉVIO
8. FÉRIAS
9. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
10. DREITO COLETIVO DO TRABALHO
11. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
12. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

Penal (162 páginas)

1. INTRODUÇÃO À PARTE GERAL  
2. INTRODUÇÃO À TEORIA DO CRIME
3. FATO TÍPICO: CONDUTA 
4. FATO TÍPICO: NEXO CAUSAL    
5. ILICITUDE
6. CULPABILIDADE  
7. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE    
8. CONCURSO DE PESSOAS
9. LAVAGEM DE CAPITAIS 
10. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA   
11. PRINCIPAIS CRIMES DE LICITAÇÃO   
12. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 

Urbanístico (82 páginas)

1. BASE CONSTITUCIONAL
2. ESTATUTO DA CIDADE
3. PARCELAMENTO DO SOLO
4. DESAPROPRIAÇÃO  
5. TOMBAMENTO

Fazenda Pública em Juízo (200 páginas)

1. AUTOCOMPOSIÇÃO E A FAZENDA PÚBLICA
2. ENTE PÚBLICO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL    
3. A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E SUAS PRERROGATIVAS    
4. PODER PÚBLICO COMO RÉU    
5. VALORES EXIGIDOS DO PODER PÚBLICO    
6. TUTELA PROVISÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA   
7. REMESSA NECESSÁRIA 
8. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 
8.1. Cumprimento de sentença contra o Poder Público   
8.2. Execução de título extrajudicial em face da Fazenda Pública  
8.3. Questões relevantes sobre procedimento executivo contra a Fazenda Pública
8.4. Honorários advocatícios  
9. REGIME CONSTITUCIONAL DE PRECATÓRIOS  
10. AÇÃO MONITÓRIA E A FAZENDA PÚBLICA 
11. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 
12. INTERVENÇÃO PROCESSUAL DO PODER PÚBLICO (Lei n. 9.469/97) 
13. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL  
14. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA    
15. PRESCRIÇÃO E A FAZENDA PÚBLICA 
15.1. Prescrição e Administração Pública Federal (Lei n. 9.873/99)    
16. DESAPROPRIAÇÃO: FASE JUDICIAL    
17. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
18. MANDADO DE SEGURANÇA

Trabalho e Processo do Trabalho aplicável à Fazenda Pública (117 páginas)

1.       A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O DIREITO DO TRABALHO    
1.1. Relação de empego na Administração Pública    
1.2. Emprego público em comissão    
1.3. Empresas estatais e a estabilidade  
1.4. Administração Pública e a sucessão trabalhista
1.5. Alteração, suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho na Fazenda Pública    
1.6. Direito de greve e de livre associação sindical    
2. A FAZENDA PÚBLICA PERANTE À JUSTIÇA DO TRABALHO   
2.1. Competência trabalhista e a Administração Pública    
2.1.1. Dos servidores da Administração Pública    
2.1.2. Ações sobre direito de greve   
2.1.3. Ações sindicais  
2.1.4.. As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho 
2.1.5. Ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregados pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho
2.1.6. A execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, "a", e 195, II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir   
2.1.7. Ações sobre meio ambiente do trabalho   
2.1.8. Cumulações de pretensões: verbas de natureza trabalhista e reflexo na previdência privada   
2.2. Poder Público em Juízo   
2.3. Prerrogativas da Fazenda Pública 
2.4. Remessa necessária no âmbito da Justiça do Trabalho    
2.5. Execução fiscal para cobrança de multa trabalhista inscrita em dívida ativa   

Processo Coletivo (98 páginas)

1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO COLETIVO
2. AÇÃO POPULAR
3. AÇÃO CIVIL PÚBLICA
4. MANDADO DE SEGURANÇA  
5. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Processo Judicial Tributário (99 páginas)

1. EXECUÇÃO FISCAL
2. MEDIDA CAUTELAR FISCAL
3. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
4. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL  
5. AÇÕES HETEROTÓPICAS: INTRODUÇÃO
6. MANDADO DE SEGURANÇA   
7. AÇÃO DECLARATÓRIA
8. AÇÃO ANULATÓRIA

Processo Penal (275 páginas)

1. INQUÉRITO POLICIAL

2. . PENAL

3. ATOS E SUJEITOS PROCESSUAIS 

4. Citação 

5. Efeitos da citação válida 

6. Espécies de citação

7. Formas de intimação e notificação das partes

8. Sujeitos processuais 

9. Do Juiz

10. Do Ministério Público 

11. Do acusado 

12. Do defensor 

13. Dos assistentes 

14. Dos auxiliares da justiça