Revisão Ponto a Ponto - Isoladas - Ponto a Ponto - Estudo Planejado

Revisão Ponto a Ponto


Revisão Ponto a Ponto - Isoladas

  1. Sobre o curso

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    Ambiental (190 páginas)

    1. PRINCÍPIOS E COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS 

    2. DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 

    3. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE -PNMA

    4. LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    5. CÓDIGO FLORESTAL 

    6. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – SNUC

    7. RESPONSABILIDADE PENAL 

    8. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL ADMINISTRATIVA E CIVIL 

    9. POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – PNRH

    Administrativo (513 páginas)

    1. INTRODUÇÃO E PRINCÍPIOS 

    2.ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

    3. TERCEIRO SETOR

    4. PODERES ADMINISTRATIVOS

    5. ATOS ADMINISTRATIVO

    6. PROCESSO ADMINISTRATIVO (LEI 9.784/99) 

    7. BENS PÚBLICOS

    8. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

    9.CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    10.SERVIÇOS PÚBLICOS

    11. Parcerias Público-Privadas

    12. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    13. INTERVENÇÕES RESTRITIVAS DO ESTADO NA PROPRIEDADE

    14. DESAPROPRIAÇÃO

    15. LICITAÇÃO

    16. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 

    17. AGENTES PÚBLICOS.

    18. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

    19. LINDB E OS SEUS REFLEXOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO

    20. INTERVENÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO ORDEM ECONÔMICA 

    21. Intervenção Direta

    22. Intervenção Indireta

    Civil (408 páginas)

    1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB)

    2. PESSOA NATURAL

    3. PESSOA JURÍDICA

    4. DOS BENS 

    5. FATOS JURÍDICOS

    6. Negócio Jurídico.

    7. Elementos acidentais do negócio jurídico

    8. Defeitos nos negócios jurídicos

    9. Prescrição x decadência

    10. Nulidade e anulabilidade 

    11. Prova do fato jurídico 

    12. OBRIGAÇÕES 

    13. TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 

    14. PRINCIPAIS CONTRATOS EM ESPÉCIE 

    15. Contrato de compra e venda

    16. Cláusulas especiais da compra e venda

    17. Promessa de compra e venda

    18. Compromisso de compra e venda 

    19. Contrato de mandato 

    20. Contrato de doação 

    21. Contrato de locação

    22. Da empreitada 

    23. Da prestação de serviço

    24. Do mútuo 

    25. Do comodato 

    26. Contrato de seguro

    27. RESPONSABILIDADE CIVIL 

    28. POSSE 

    29. PROPRIEDADE 

    30. ALGUNS DIREITOS REAIS NA COISA ALHEIA 

    31 Servidões

    32. Superfície 

    33. Usufruto

    34. Uso e habitação 

    35. Promessa irretratável de compra e venda

    36. Direitos reais de garantia

    37. ATOS UNILATERAIS 

    38. DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS 

    39. TÍTULOS DE CRÉDITO 

    40. DIREITO DO CONSUMIDOR

     

    Financeiro (99 páginas)

    1. PRINCÍPIOS, NORMAS CONSTITUCIONAIS E ORÇAMENTO

    2. DESPESAS PÚBLICAS

    3. RECEITAS PÚBLICAS

    4. CRÉDITO PÚBLICO

    5. CONTROLE INTERNO E EXTERNO

     

    Constitucional (457 páginas)

    1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

    2. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA 

    3. PODER CONSTITUINTE 

    4. EFICÁCIA DE APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

    5. CONSTITUIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ELEMENTOS E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 

    6. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

    7. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    8. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 

    9. DIREITOS SOCIAIS 

    10. DA NACIONALIDADE

    11. DIREITOS POLÍTICOS

    12. PARTIDOS POLÍTICOS 

    13. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO

    14. Da intervenção federal e estadual 

    15. PODER EXECUTIVO

    16. PODER LEGISLATIVO

    17. PROCESSO LEGISLATIVO

    18. PODER JUDICIÁRIO

    19. FUNÇÕES ESSENCIAIS DA JUSTIÇA 

    20. Ministério Público 

    21. Advocacia Pública

    22. Defensoria Pública

    23. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

    24. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS 

    25. CONSTITUIÇÃO E A ORDEM ECONÔMICA

    26. FINANÇAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO

    27. A CF E OS DIREITOS INDÍGENAS 

     

    Empresarial (154 páginas)

    1. TEORIA GERAL DA EMPRESA 

    2. PROPRIEDADE INDUSTRIAL 

    3. DIREITO SOCIETÁRIO 

    4. PRINCIPAIS DISPOSITIVOS DA LEI DAS S.A. (Lei n. 6.404/76) 

    5. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS 

    6. TÍTULOS DE CRÉDITO

    7. PRINCIPAIS CONTRATOS EMPRESARIAIS

     

    Previdenciário (298 páginas)

    1. HISTÓRICO DA PROTEÇÃO SOCIAL 

    2. SEGURIDADE SOCIAL: SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

    3. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL 

    4. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO 

    5. TEMAS GERAIS: DEPENDENTES, CARÊNCIA E PERÍODO DE GRAÇA

    6. SEGURADOS, FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO

    7. BENEFÍCIOS EM ESPÉCIES

    8. CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

    9. TEMAS FINAIS (AÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REVISÃO E PRESCRIÇÃO/DECADÊNCIA)

    10. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS 

    11. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (LC 109/2001)

    12. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PÚBLICA

    13. ACIDENTE DO TRABALHO

    14. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA 

    15. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO

     

    Processo Civil (629 páginas)

    1. NORMAS FUNDAMENTAIS ATÉ COMPETÊNCIA

    2. Jurisdição 

    3. Ação

    4. Competência 

    5. A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E SUAS PRERROGATIVAS 

    6. TUTELA PROVISÓRIA 

    7. PROCESSO DE CONHECIMENTO

    8. ATOS PROCESSUAIS

    9. SUJEITOS, LITISCONSÓRCIO E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 

    10. DAS PROVAS 

    11. SENTENÇA, COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 

    12. Impugnação ao cumprimento de sentença 

    13. REGIME CONSTITUCIONAL DE PRECATÓRIOS

    14. TEORIA GERAL DOS RECURSOS 

    15. RECURSOS EM ESPÉCIES

    16. SISTEMA DE DECISÕES VINCULANTES

    17. EXECUÇÃO

    18. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO 

    19. Embargos à execução

    20. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

    21. Cumprimento de sentença contra o Poder Público

    22. Execução de título extrajudicial em face da Fazenda Pública 

    23. Questões relevantes sobre procedimento executivo contra a Fazenda Pública

    24. Honorários advocatícios

    25. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA

    26. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 

    27. INTERVENÇÃO PROCESSUAL DO PODER PÚBLICO (LEI N. 9.469/97

    28. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 

    29. INTRODUÇÃO AO PROCESSO COLETIVO

    30. AÇÃO POPULAR

    31. AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    32. SENTENÇA COLETIVA E EXECUÇÃO 

    33. MANDADO DE SEGURANÇA

    34. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

    35. HABEAS DATA 

    36. AÇÃO RESCISÓRIA 

    37. “QUERELA NULLITATIS INSANABILIS” 

     

    Tributário (334 páginas)

     

    1. TRIBUTO: CONCEITOS E ESPÉCIES  
    2. LIMITAÇÃO AO PODER DE TRIBUTAR
    3. COMPETÊNCIA E NORMAS TRIBUTÁRIAS 
    4. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA    
    5. CRÉDITO TRIBUTÁRIO 
    6. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA    
    7. SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO    
    8. EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO  
    9. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
    10. IMPOSTOS ESTADUAIS
    11. IMPOSTOS MUNICIPAIS
    12. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
    13. SIMPLES NACIONAL

     

    Processo do Trabalho (197 páginas)

     

    1. COMPETÊNCIA TRABALHISTA
    2. PARTES E PROCURADORES
    3. ATOS PROCESSUAIS
    4. DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
    5. RECURSOS TRABALHISTAS
    6. MANDADO DE SEGURANÇA
    7. AÇÃO RESCISÓRIA   
    8. EXECUÇÃO TRABALHISTA
    9. DISSÍDIOS COLETIVOS

     

    Trabalho (232 páginas)

     

    1. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
    2. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO
    3. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 
    4. REMUNERAÇÃO E SALÁRIO  
    5. DURAÇÃO DO TRABALHO 
    6. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO    
    7. ESTABILIDADE E AVISO PRÉVIO
    8. FÉRIAS
    9. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
    10. DREITO COLETIVO DO TRABALHO
    11. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
    12. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

     

     

    Penal (162 páginas)

     

    1. INTRODUÇÃO À PARTE GERAL  
    2. INTRODUÇÃO À TEORIA DO CRIME
    3. FATO TÍPICO: CONDUTA 
    4. FATO TÍPICO: NEXO CAUSAL    
    5. ILICITUDE
    6. CULPABILIDADE  
    7. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE    
    8. CONCURSO DE PESSOAS
    9. LAVAGEM DE CAPITAIS 
    10. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA   
    11. PRINCIPAIS CRIMES DE LICITAÇÃO   
    12. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 

     

    Urbanístico (82 páginas)

     

    1. BASE CONSTITUCIONAL
    2. ESTATUTO DA CIDADE
    3. PARCELAMENTO DO SOLO
    4. DESAPROPRIAÇÃO  
    5. TOMBAMENTO

     

     

    Fazenda Pública em Juízo (200 páginas)

     

    1. AUTOCOMPOSIÇÃO E A FAZENDA PÚBLICA
    2. ENTE PÚBLICO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL    
    3. A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E SUAS PRERROGATIVAS    
    4. PODER PÚBLICO COMO RÉU    
    5. VALORES EXIGIDOS DO PODER PÚBLICO    
    6. TUTELA PROVISÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA   
    7. REMESSA NECESSÁRIA 
    8. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 
    8.1. Cumprimento de sentença contra o Poder Público   
    8.2. Execução de título extrajudicial em face da Fazenda Pública  
    8.3. Questões relevantes sobre procedimento executivo contra a Fazenda Pública
    8.4. Honorários advocatícios  
    9. REGIME CONSTITUCIONAL DE PRECATÓRIOS  
    10. AÇÃO MONITÓRIA E A FAZENDA PÚBLICA 
    11. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA 
    12. INTERVENÇÃO PROCESSUAL DO PODER PÚBLICO (Lei n. 9.469/97) 
    13. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL  
    14. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA    
    15. PRESCRIÇÃO E A FAZENDA PÚBLICA 
    15.1. Prescrição e Administração Pública Federal (Lei n. 9.873/99)    
    16. DESAPROPRIAÇÃO: FASE JUDICIAL    
    17. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
    18. MANDADO DE SEGURANÇA

     

    Trabalho e Processo do Trabalho aplicável à Fazenda Pública (117 páginas)

    1.       A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O DIREITO DO TRABALHO    
    1.1. Relação de empego na Administração Pública    
    1.2. Emprego público em comissão    
    1.3. Empresas estatais e a estabilidade  
    1.4. Administração Pública e a sucessão trabalhista
    1.5. Alteração, suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho na Fazenda Pública    
    1.6. Direito de greve e de livre associação sindical    
    2. A FAZENDA PÚBLICA PERANTE À JUSTIÇA DO TRABALHO   
    2.1. Competência trabalhista e a Administração Pública    
    2.1.1. Dos servidores da Administração Pública    
    2.1.2. Ações sobre direito de greve   
    2.1.3. Ações sindicais  
    2.1.4.. As ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho 
    2.1.5. Ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregados pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho
    2.1.6. A execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, "a", e 195, II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir   
    2.1.7. Ações sobre meio ambiente do trabalho   
    2.1.8. Cumulações de pretensões: verbas de natureza trabalhista e reflexo na previdência privada   
    2.2. Poder Público em Juízo   
    2.3. Prerrogativas da Fazenda Pública 
    2.4. Remessa necessária no âmbito da Justiça do Trabalho    
    2.5. Execução fiscal para cobrança de multa trabalhista inscrita em dívida ativa   

     

    Processo Coletivo (98 páginas)

     

    1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO COLETIVO
    2. AÇÃO POPULAR
    3. AÇÃO CIVIL PÚBLICA
    4. MANDADO DE SEGURANÇA  
    5. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

     

     

    Processo Judicial Tributário (99 páginas)

     

    1. EXECUÇÃO FISCAL
    2. MEDIDA CAUTELAR FISCAL
    3. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
    4. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL  
    5. AÇÕES HETEROTÓPICAS: INTRODUÇÃO
    6. MANDADO DE SEGURANÇA   
    7. AÇÃO DECLARATÓRIA
    8. AÇÃO ANULATÓRIA

     

    Processo Penal (275 páginas)

    1. INQUÉRITO POLICIAL

    2. . PENAL

    3. ATOS E SUJEITOS PROCESSUAIS 

    4. Citação 

    5. Efeitos da citação válida 

    6. Espécies de citação

    7. Formas de intimação e notificação das partes

    8. Sujeitos processuais 

    9. Do Juiz

    10. Do Ministério Público 

    11. Do acusado 

    12. Do defensor 

    13. Dos assistentes 

    14. Dos auxiliares da justiça

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Revisão Ponto a Ponto

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Coordenador

Danilo Canedo Guedes

Danilo Canedo Guedes