Combos Específicos PGE-PR

Sobre o curso 

Os Combos Específicos PGE-PR são destinados aos alunos que já têm material de outras disciplinas e querem adquirir apenas as especificidades do referido certame, como a leitura da respectiva legislação local e/ou a realização de simulados.

Para isso, montamos um curso que oferece:

• 2 simulados objetivos inéditos, no formato do edital, comentados item por item: 
  

Os simulados servirão para que você possa ter uma noção de como se sairia na prova e em quais disciplinas você deve focar mais. Nossos simulados são fontes de muito conteúdo jurídico, consistindo em verdadeiras aulas. 

• Legislação local esquematizada, filtrada e destacada:

Selecionamos as principais leis locais que cairão no concurso da PGE-GO. Sendo assim, você não precisará se preocupar em procurar e atualizar as leis. Nós forneceremos as  principais leis esquematizadas, filtradas e destacadas para você. São elas:

1. Constituição do Estado do Paraná;
2. Lei Estadual n. 6.174/1970 (Estabelece o regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Estado do Paraná);
3. Lei Estadual n. 20.656/2021 (Estabelece normas gerais e procedimentos especiais sobre atos e processos administrativos que não tenham disciplina legal específica, no âmbito do Estado do Paraná);
4. Lei Estadual n. 20.777/2021 (Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Estado do Paraná e dá outras providências);
5. Lei Estadual n. 14.234/2003, Lei Complementar Estadual n. 26/1985 e Lei Complementar Estadual n. 161/2013 (Orientações Administrativas da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná; Pareceres da Procuradoria-Geral do Estado);
6. Lei Estadual n. 11.580/1996 (Lei Orgânica do ICMS);
7. Lei Estadual n. 14.260/2003 (Lei Orgânica do IPVA);
8. Lei Estadual n. 18.573/2015 (Lei Orgânica do ITCMD);
9. Lei Estadual n. 18.292/2014 (Estabelecimento de mecanismos para o incremento da cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado, das Autarquias e das Fundações Públicas);
10. Lei Estadual n. 21.860/2023 (Lei Estadual de Transação Tributária);
11. Lei Complementar Estadual n. 231/2020 (Lei de Qualidade e Responsabilidade Fiscal do Paraná);
12. Lei Estadual n. 17.082/2012 (Regulamenta o Acordo Direto de Precatórios e estabelece Políticas Fazendárias);
13. Lei Estadual n. 12.726/1999 (Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos); e
14. Lei Estadual n. 18.419/2015 (Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná).

E não é só isso! O curso será segregado em módulos, para que você possa contratar aquele que mais se adequar à sua necessidade: 

1) Leis Locais;

2) Simulados Objetivos; ou

3) Leis Locais + Simulados Objetivos.

Cronograma