Combos Específicos PGE-PI

Sobre o curso 

Os Combos Específicos PGE Piauí são destinados aos alunos que já têm material de outras disciplinas e querem adquirir apenas as especificidades do referido certame, como a leitura da respectiva legislação local e/ou a realização de simulado.

Para isso, montamos um curso que oferece:

• 1 simulado objetivo inédito, no formato do edital, comentado item por item: 
  

O simulado servirá para que você possa ter uma noção de como se sairia na prova e em quais disciplinas você deve focar mais. Nossos simulados são fontes de muito conteúdo jurídico, consistindo em verdadeiras aulas. 

• Legislação local esquematizada, filtrada e destacada:

Forneceremos todas as 17 leis que constam no tópico "legislação estadual" do edital filtradas, destacadas e esquematizadas. Sendo assim, você não precisará se preocupar em procurá-las e atualizá-las. São elas:

1. Constituição do Estado do Piauí;
2. Lei Estadual nº 7.884/2022 - Lei de Organização Administrativa do Estado;
3. Lei Complementar Estadual nº 13/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí;
4. Lei Estadual nº 5.309/2003 - Contratação por Tempo Determinado;
5. Lei Complementar Estadual nº 56/2005 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Piauí; 
6. Resolução CSPGE nº 1/2024 - Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí;
7. Decreto nº 19.980/2021 - Regulamentação da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos no Âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Piauí – CEMAPI;
8. Lei Estadual nº 4.257/1989 - ICMS; 
9. Lei Estadual nº 4.261/1989 - ITCMD;
10. Lei Estadual nº 4.548/1992 - IPVA;
11. Lei Estadual nº 6.949/2017 - Processo administrativo tributário estadual;
12. Lei Complementar Estadual nº 130/2009 - Extinção, por transação judicial, de créditos tributários objetos de execução fiscal movida pelo estado do Piauí;
13. Lei Complementar Estadual nº 244/2019 - Reconhecimento de domínio previsto no art. 7º, parágrafo único, do ADCT da Constituição do Estado do Piauí;
14. Lei Estadual nº 7.294/2019 - Política de regularização fundiária no estado do Piauí;
15. Lei Estadual nº 8.153/2023 - Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana;
16. Emenda Constitucional nº 54/2019 - Regime Próprio de Previdência Social no âmbito do Estado do Piauí, regras de transição, disposições transitórias; e
17. Capítulo IX do Título III da Lei Complementar estadual nº 13/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das fundações públicas estaduais.

• 1 simulado de lei local, comentado item por item: 
  

O simulado, na modalidade certo ou errado, servirá para que você não perca nenhuma questão de legislação estadual na prova. 

E não é só isso! O curso será segregado em módulos, para que você possa contratar aquele que mais se adequar à sua necessidade: 

1) Leis Locais + Simulado de Lei Local;

2) Simulado Objetivo + Simulado de Lei Local; ou

3) Leis Locais + Simulado de Lei Local + Simulado Objetivo.

BÔNUS: Simulado único do curso PGE-PI pré-edital atualizado.

Cronograma