Carreiras AGU - Combo específico

Sobre o curso

Além das isoladinhas, separamos alguns combos especiais para vocês!

Combo específico AGU

• 3 simulados da AGU
• Legislação da AGU 
• Eleitoral 
• Internacional Público e Privado 

Combo específico PGF 

• 3 simulados da PGF
• Agrário 
• Econômico
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Ciência e Tecnologia
• Seguridade Social 

Combo específico PFN

• 3 simulados da PFN
• Econômico
• Principais atos normativos da PFN (não estão inclusos todos do edital)
• Bônus: material de execução fiscal e impostos federais

Conteúdo programático e prazo para liberação

Econômico:

• Da Ordem Econômica na CF e modalidades de intervenção do Estado na economia;
• Defesa da concorrência;
• Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico;
• Lei nº 13.848/2019 esquematizada;
• Direito Econômico Internacional;

Todo o conteúdo será disponibilizado até 20.03.2023. 

Agrário

• Introdução, conceitos e princípios;
• Reforma agrária, regularização e desapropriação;
• Usucapião constitucional rural;
• Direitos indígenas e demarcação de suas terras;
• Contratos Agrários;
• Territórios quilombolas.

Todo o conteúdo será disponibilizado até 10.03.2023.

Legislação da AGU

Será vista toda a programação do edital da AGU.

Todo o conteúdo será disponibilizado até 10.03.2023. 

Internacional Público e Privado

• Fontes do Direito Internacional;
• Sujeitos do Direito Internacional;
• Obrigações e compromissos do Direito Internacional - Tratados;
• Sanções no direito internacional público;
• Serviço diplomático e consular;
• Direitos da integração e comunitário;
• Direito de guerra e neutralidade;
• Solução pacífica das controvérsias;
• Direito Internacional Econômico;
• Lei 13.445 (Lei de Migração);
• Proteção internacional dos direitos humanos: história e evolução do regime internacional
  de proteção dos direitos humanos; hierarquia dos tratados de direitos humanos;
• Cooperação jurídica internacional;
• Sequestro internacional de crianças. 

Todo o conteúdo será disponibilizado até 03.04.2023. 

Eleitoral 

Será vista toda a programação do edital da AGU. 

Todo o conteúdo será disponibilizado até 03.04.2023. 

Seguridade Social

• Conceitos constitucionais (competência, saúde, assistência e previdência), histórico da previdência e princípios;
• Segurados, filiação e inscrição;
• Temas gerais - dependentes, carência e período de graça;
• Salário de contribuição;
• Benefícios em Espécie;
• Temas finais - Processo previdenciário;
• Regime Próprio de Previdência Complementar;
• Previdência complementar privada;
• Previdência complementar pública;
• Lei n. 8.742- 1993 - LOAS;
• Acidente do trabalho;
• Financiamento da seguridade social - contribuições sociais;
• Financiamento da seguridade social parte II - Contribuibuições previdenciárias no RGPS;
• Contagem recíproca de tempo de contribuição;
• Emenda Constitucional nº 103/2019: Reforma da Previdência esquematizada.

Todo o conteúdo será disponibilizado até 20.03.2023. 

Lei e Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Ciência e Tecnologia 

Será vista toda a programação do edital da PGF.

Todo o conteúdo será disponibilizado até 10.03.2023.